Plano de aula
Tema: Introdução a Política
Objetivo Geral: Entender a política como instrumento de intervenção social.
Objetivos Específicos:
1- Compreender a definição do termo Política.
2- Compreender a idéia de participação política.
3- Compreender “o que está por trás” dos interesses políticos.
Segue o plano de aula...
Metodologia: Começar com uma
aula teórica, onde será explicitado o surgimento do termo política na
Grécia antiga. Começando com a República de Platão, ao surgimento do
termo política: a “polis” de Aristóteles, e qual sua definição
científica e social na atualidade. Introduzir o panorama político
brasileiro do Regime Regencial/Imperial até atualidade, usando como base
um gráfico com a linha do tempo na história política brasileira com um
breve resumo de cada período. Será distribuído uma cópia para os alunos.
Processos Metodológicos:
Dividir a turma em grupos de 5 a
6 alunos, orientando-os a fazer uma simulação eleitoral dentro dos
grupos de discussão, dando total liberdade de criação aos alunos quanto a
escolha da legenda do partido “que criarão” – os planos de governo de
tal partido, terá no mínimo de quatro ao máximo de oito metas. Dentro do
grupo, eleger em voto secreto o “Governador ou Presidente”. Ao final da
tarefa, o “Governador ou o Presidente” de cada grupo defenderá suas
propostas para toda a turma. Finalizando com uma Eleição Geral e
Secreta.
Material a ser
distribuído aos alunos: folha A4 para formalizarem as metas de governo.
Cédulas de votação para o pequeno e posteriormente o grande grupo. Uma
caixa de papelão para ser usada como urna.
Objetivo do Exercício: Desenvolver nos alunos o interesse pelos assuntos relacionados à política:
O cidadão Político (no caso o
Presidente ou Governador) é um membro do grupo, com isso desmistificar a
distância do governante para com os governados. Instigar a participação
política “todo o cidadão é um ser político e como tal tem direitos e
deveres iguais a seus governantes em eleições livres e democráticas”
TEXTOS:
O QUE É POLITICA?
Para estabelecer um conceito
básico de política um caminho conveniente é buscar a origem da palavra,
isto é, de onde ela veio e em que sentido foi usada no início. Tal
verificação demonstra que essa palavra tem origem grega e foi usada por
vários filósofos e escritores da Grécia antiga, sendo especialmente
importante pra compreensão do seu sentido primitivo a obra denominada
Política escrita por Aristóteles, filósofo que viveu em Atenas no quarto
século antes da era Cristã.
Os gregos davam o nome de polis a
cidade, isto é, ao lugar onde as pessoas viviam juntas. E Aristóteles
diz que o homem é um animal político, porque nenhum ser humano vive
sozinho e todos precisam da companhia de outros. A própria natureza dos
seres humanos é que exige que ninguém viva sozinho. Assim sendo,
“política” se refere à vida na polis, ou seja, à vida em comum, ás
regras de organização dessa vida, aos objetivos da comunidade e ás
decisões sobre todos esses pontos.
Partindo desses elementos alguns
estudiosos do assunto concluíram que tratar de política é cuidar das
decisões sobre problemas de interesse da coletividade, e por isso
definiram política como “arte e ciência do governo”. Consideram que é
arte porque comporta e exige muita invenção e uma sensibilidade especial
para conhecer os seres humanos, suas necessidades, suas preferências,
seus caprichos, suas virtudes, visando encontrar o modo mais conveniente
de conseguir a concordância de muitos e promover o bem comum. E
consideram como ciência porque hoje existem várias ciências que estudam
os comportamentos humanos e assim se torna possível estabelecer
cientificamente algumas regras a vida humana em sociedade e sobre como
os seres humanos deverão reagir a cada situação.
Outros entenderam que a tomada
de decisões sobre assuntos de interesse comum é sempre um ato de poder
e, a partir daí, preferiram definir política como “o estudo do poder”.
Outros ainda acharam que modernamente a capacidade de tomar essas
decisões esta nas mãos do Estado ou depende dele e por isso preferiram
conceituar política como “Ciência do Estado”.
Há também inúmeros cientistas
políticos que acham indispensável ressaltar que a própria natureza
humana exige a ação livre dos homens como base política. Esses autores
entendem que é fundamental a idéia de conjugar as ações humanas e
orienta-las para a direção que seja de conveniência de todos. Com base
em todos esses argumentos e tendo em conta esta necessidade de dar uma
direção às ações humanas por isso podemos adotar o seguinte conceito:
POLITÍCA É A CONJUNÇÃO DAS AÇÕES DE INDIVIDUOS E GRUPOS HUMANOS
DIRIGINDO-AS A UM FIM COMUM.
Exemplo do senso comum: Quando
trabalhadores de determinada categoria, não suportando mais a baixa
remuneração e as péssimas condições de trabalho, decidem iniciar um
movimento de protesto e reivindicação, estão tomando uma decisão
política. Eles pretendem atingir um objetivo que é de interesse de todo o
grupo.
Seu movimento reivindicatório,
que é uma ação política, deve ser organizado. É provável que entre os
membros do grupo existam idéias diferentes a respeito da forma de
condução do movimento. Se cada um agir a seu modo haverá dispersão de
forças e recursos, sendo mesmo possível que uns atrapalhem os outros.
Por isso é necessária a coordenação de todos os elementos, o que dará
coesão e força ao grupo e garantirá que todos os atos sejam dirigidos
para o objetivo comum, que é a conquista de melhores condições de
trabalho. Aí se tem portanto, um grupo político desenvolvendo uma ação
política.
Do mesmo modo, o conjunto de
todos os trabalhadores, desde que organizados e capazes de agir
coordenadamente, é uma ordem social livre e democrática, com a
valorização do trabalho e a garantia de igualdade de possibilidades para
todos, é um objetivo político.
Assim, portanto,
independentemente da forma adotada e dos meios utilizados para a tomada
de decisões, podemos chamar de política:
1) A organização social que procura atender à necessidade natural de convivência dos seres humanos.
2) Toda a ação humana que produza algum efeito sobre a organização, o funcionamento e os objetivos de uma sociedade.
FORMAS DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
Participação política não é apenas participação eleitoral, e muitas vezes é mais eficiente por outros meios.
Desde o século dezoito se firmou
como ideal político a democracia, sistema em que a vontade do povo deve
ser acima de qualquer outra. E pela impossibilidade de reunir o povo em
praças públicas, todos os dias, para tomar decisões políticas foi
criado o sistema de “democracia representativa”.
Na democracia representativa o
povo escolhe representantes e através deles manifesta sua vontade. E
para a escolha dos representantes foi criado o processo eleitoral,
surgindo as figuras do eleitor e do candidato.
Existe hoje o reconhecimento
generalizado de que o processo eleitoral pode ser muito útil, embora não
se deva esquecer que ele é fortemente influenciado pelo poder
econômico, bem como pelas forças políticas dominantes. Isso reduz seu
alcance e torna indispensável o seu aperfeiçoamento.
Para que o povo escolha
representantes autênticos é preciso. Antes de tudo, que haja plena
liberdade de informação, permitindo às pessoas formarem livremente sua
opinião com base no maior número possível de dados. O que se tem
verificado é que ao lado das restrições que podem ser impostas pelos
governos existe o problema das empresas e dos interesses que controlam
os meios de comunicação. Os grupos econômicos mais poderosos usam a
imprensa para apresentar os fatos de modo que lhes convém, e com
freqüência o povo é mais enganado do que informado.
É preciso lembrar também que o
processo eleitoral é sempre dispendioso, impondo sacrifícios econômicos
aos que se candidatam. Disso se valem os candidatos mais ricos e menos
escrupulosos para ocupar posições vantajosas, para fazer grande
publicidade, muitas vezes mentirosa, de sua pessoa e de suas atividades,
bem como para corromper os eleitores menos conscientes ou mais
pressionados pelas dificuldades econômicas. Na realidade, não há uma só
democracia representativa onde alguém tenha possibilidade de se eleger
para cargo de razoável peso político sem o apoio de um poderoso grupo
econômico.
Acrescenta-se ainda, o uso
freqüente da administração pública para a prática de corrupção
eleitoral, bem como as regras legais que negam a muitas pessoas o
direito de votar ou dificultam a organização e o funcionamento dos
partidos políticos. Por todos esses motivos a realização de eleições
está longe de ser uma garantia de que o povo escolhe livremente os seus
representantes e governa por meio deles.
Por outro lado, entretanto,
deve-se reconhecer que o processo eleitoral vem sendo aperfeiçoado e
que, apesar de todas as suas falhas, oferece ao povo algum espaço para
que manifeste sua vontade. Desse modo, a participação através de
eleições não deve ser excluída, devendo, porém, ser considera num quadro
mais amplo, que inclui outras formas de participação. Entre estas
existem algumas que muitas vezes são bem mais importantes do que a via
eleitoral e que sempre poderão influir sobre esta, tornando-a mais
honestas e mais autêntica.
Participação individual e coletiva
Para a efetiva participação
política o primeiro passo deve ser dado no plano da consciência. Dado
esse passo está aberto o caminho para plena participação, pois o
indivíduo conscientizado não fica indiferente e não desanima perante os
obstáculos. Para ele a participação é um compromisso de vida, exigida
como direito e procurada como uma necessidade.
Em caráter individual cada um
pode participar falando, escrevendo, discutindo, denunciando, cobrando
responsabilidades, encorajando os tímidos e indecisos, aproveitando
todas as oportunidades para acordar as consciências adormecidas. Isso
pode ser feito em casa, no lugar de trabalho, na escola, no clube, nas
reuniões de amigos, nos veículos de transporte coletivo e em qualquer
circunstância em que as pessoas possam conversar.
A participação coletiva se dá
por meio da integração em qualquer grupo social. As formas e as
finalidades imediatas das associações são infinitas. Basta um pequeno
grupo de pessoas, com algum objetivo definido e a disposição de
trabalharem continuamente em busca desse objetivo, para se ter uma
associação.
A força do grupo compensa a
fraqueza do indivíduo. Isso tem sido demonstrado através da história,
nos mais diversos lugares e nas mais diferentes situações.
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BREVE RESUMO SOBRE A HISTÓRIA POLÍTICA BRASILEIRA
Primeira república (1889 –
1930), período em que os partidos são regionais e dominados pelas
oligarquias locais. Em 1889 a República é proclamada e a Constituição de
1891 traça o perfil da Primeira República que vai até 1930.
Quem vai participar, como cidadão eleitor do panorama político desta República?
Vejamos o que diz a
constituição: primeiro, afirma que a forma do Estado brasileiro é a
federativa (o projeto dos cafeicultores), que a forma de governo é a
republicana, e o sistema de governo é presidencialista, enquanto o
regime político é liberal democrático. Ótimo! Pela primeira vez temos a
palavra democracia presente numa carta constitucional brasileira.
Quem não pode votar? Mulheres,
negros, índios, religiosos, analfabetos (num país onde em 1900 temos 6%
de alfabetizados). O voto era aberto (dentro da idéia positivista de
transparência). É possível a reeleição (uma emenda de 1926, proíbe a
reeleição para presidente e vice-presidente nos Estados.
A prática política da Republica
Velha, chamada “política café-com-leite”, vai permitir que a indicação
do próximo candidato às eleições parta do presidente em exercício, com o
apoio, decisivo das oligarquias paulista e mineira.
Nas eleições de 1930, vence
Júlio Prestes, mas m movimento conhecido como “Revolução de 30” coloca
Getúlio Vargas no poder, que só abandonará em 1945. Costumou-se dividir
esse período em três: Governo Revolucionário ou Inconstitucional (1930 –
1934); Governo Constitucional (1934 –1937); Governo Ditatorial (1937
–1945). Nenhuma eleição direta ocorreria nesse período, exceto as
eleições para a constituinte de 1933 e para câmaras de vereadores.
Em 1945, antes da queda de
Vargas, surgem os primeiros partidos nacionais. São Vários, mas, os três
maiores, os que disputarão todos os pleitos até 1962 serão: a União
Democrática Nacional (UDN); o Partido Social Democrático (PSB) e o
Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
Ao final de 1945, Getúlio se vê
obrigado a renunciar à presidência Acontecem, então, as primeiras
eleições presidências, em 14 anos, com candidatos representando partidos
de âmbito nacional.
A Constituição de 1946,
democrática, restabelece a independência entre os três poderes e
eleições diretas em todos os níveis (menos os prefeitos que são
nomeados). Quem vota? Votam todos os cidadãos maiores de 18 anos, exceto
analfabetos, praças-de-pré e quem não fala a língua nacional.
1964- ano do golpe. À frente do
governo estão João Goulart, do PTB, que assumiria a presidência com a
renuncia de Jânio Quadros (toma posse em 1961 e renuncia mesmo ano). No
dia três de março de 1964 João Goulart faz um comício em que promete
cumprir os anseios de parte da população e dos que estão no PTB: promete
as Reformas de Base, onde tem destaque a reforma agrária. Ao final do
mês os militares, apoiados pela burguesia brasileira, uma parte
expressiva das classes médias, pelos políticos da UDN e muitos do PSD,
implantam uma ditadura que vai durar até 1985. No ano de 1968 a ditadura
decreta a imobilidade à vida política brasileira, à cidadania. O
Presidente de então Marechal Costa e Silva anuncia o AI-5 e assim são
suspensas as garantias constitucionais: é decretado o Estado de Sitio
sem a aprovação do Congresso; são suspensos os direitos políticos por 10
anos e muitos mandatos são cassados. O AI-5 dá poderes ditatoriais ao
Chefe da Nação. E isso é representado pelo fechamento do Congresso
Nacional.
Seguindo a lógica do
engessamento político, no ano de 1973, uma lei complementar institui o
Colégio Eleitoral que elege indiretamente o presidente da república,
formada pelo Congresso Nacional e delegados das Assembléias
Legislativas.
Em 1977, com o presidente
Ernesto Geisel no poder, o Congresso é novamente fechado e é instituído o
“Pacote de Abril”: o senador “biônico”; a Lei Falcão e é alterado o
critério de representação eleitoral.
Pressões contra o regime vão
acontecer e, em 1975 já acontece uma das primeiras manifestações
públicas contra a ditadura: um culto ecumênico pela morte, sob tortura,
do jornalista Wladimir Herzog. Em 1978, inicia a greve dos metalúrgicos
da Scania, em São Bernardo do Campo, que logo se estende para outros
movimentos grevistas. Ainda em 1978 o Congresso aprova o projeto de
reformas políticas, acenando com o fim do AI-5, que juntamente com todos
os outros atos institucionais, acaba em 1979.
O que se pode ver é que as
medidas contra a participação política respondiam às pressões da
oposição. Finalmente as pressões vão ser superiores à possibilidade de
manutenção do autoritarismo. Chegamos, assim a 1979 quando é aprovada a
Reforma Partidária que vai permitir o surgimento de novos partidos
políticos e, no futuro eleições mais democráticas. Em 1985, acontece, no
Brasil, a segunda redemocratização.
Em 1985, ocorreram novas
alterações significativas no sistema partidário, através de Emenda
Constitucional nº 25, de 10 de maio. Com base na referida emenda, entre
outras coisas, foi instituído o direito de voto aos analfabetos, extinta
a fidelidade partidária e abrandadas as exigências para registro de
partidos políticos.
Nas eleições de 1989, Fernando
Collor de Melo, candidato de uma sigla frágil e meramente formal, o
Partido da Reconstrução Nacional (PRN), obteve maior votação nos dois
turnos. Collor é eleito com o rotulo de “caçador de marajás”. De caçador
de marajás o seu governo passou a personificação do mesmo. Collor de
Mello é cassado através do impeachment e têm os seus direitos políticos
revogados por 10 anos.
Nas eleições de 1994 é eleito o
sociólogo Fernando Henrique Cardoso, pelo sucesso do Plano Real do qual
foi um dos idealizadores no então Governo de Itamar Franco, vice de
Collor que fora cassado. Em 1998 Fernando Henrique é reeleito. Em 2002 é
eleito o Presidente do Partido dos Trabalhadores, Lula um
ex-metalúrgico e sindicalista.
Conceito de Partido: (do latim
pars = parte) tem o significado de unidade de uma parte do povo em torno
de determinados princípios, anseios e aspirações. È com a crescente
complexidade das sociedades modernas que os partidos se tornam
necessários no sentido de dar consistência às lutas em torno das
diversas aspirações do povo na condução do estado, de molde a se
aproximar de uma sociedade que tenha satisfeito um máximo de interesses,
através da representatividade.
LINHA DO TEMPO NA HISTÓRIA POLÍTICA BRASILEIRA
Bibliografia:
1)
Dallari, Dalmo de Abreu . O que é Participação Política . Coleção
Primeiros Passos. Abril cultural. Ed Brasiliense. 1984 2 ed.pág 39 a 44
2)
Guareschi, Pedrinho A. ...[et al.]; org. Elisabeth M. K. Pedroso,
Elizabth R. Torresini IN: Eleições: história e estratégias. Porto
Alegre: Evangraf, 1999.
3) Quadro síntese de regimes políticos: Site internet
4)Linha do tempo na história política brasileira. Baseada no livro de Pedrinho Guareschi*2)
Essa aula foi elaborada por Paulo Brizolla.
Está disponível em:http://www6.ufrgs.br/laviecs/edu02022/portifolios_educacionais/t_20062_m/Paulo_Brizolla/Planejamento_das_aulas.html
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